Justificativa:

 

Submetemos à apreciação desta Casa de Leis e dos nobres vereadores o presente Projeto, que dispõe sobre o uso dos espaços públicos denominados 'PARQUE DOS ESPANHÓIS e "PARQUE DAS ÁGUAS" para realização de eventos de caráter religioso.

 

É obrigação do Poder Público amparar o povo, para que este venha desenvolver atividades de todos os gêneros, desde que não venha a ferir os princípios democráticos, o bom costume e a liberdade coletiva e individual.

 

Neste sentido temos observado que vários segmentos religiosos quando necessitam de um espaço para apresentações carecem de um local adequado para essas atividades.

 

Portanto, Sorocaba, cidade que é formada por pessoas de diversas religiões, necessita de espaços públicos onde sejam realizados além de shows culturais, também shows e eventos de caráter religioso.

 

Por esses e outros motivos acho oportuno e coerente esse Projeto.

 

S/S., 13 de agosto de 2009.

 

ANSELMO ROLIM NETO

Vereador.